Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão

Início / Estrutura Organizacional

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Data	Título	Ações
10/02/2025	LEI MUNICIPAL Nº 292/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Porto Rico do Maranhão/Ma, revoga a Lei nº 123/2009
17/04/2019	LEI MUNICIPAL Nº123/2009 - Dispõe sobre a modificação, ampliação e reorganização da estrutura administrativa
27/10/2016	LEI MUNICIPAL Nº211/2016 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos e altera o quadro geral dos cargos municipais e da outras providências
13/06/2016	LEI MUNICIPAL N.º 204/2016 - Dispõe sobre alteração do vencimento dos cargos do quadro da estrutura administrativa
06/08/2013	LEI MUNICIPAL Nº 173/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos constantes na estrutura administrativa
07/03/2013	LEI MUNICIPAL N.º 160/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do poder executivo
17/04/2009	LEI MUNICIPAL N.º 123/2009 - Dispõe sobre a modificação, ampliação e reorganização da estrutura administrativa
11/06/2007	LEI MUNICIPAL Nº 094/2007 - Modifica, Amplia e reorganiza a estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO - MA

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Prefeito(a) Municipal

Gabinete do(a) Prefeito(a)

Chefia de Gabinete

Secretaria de Gabinete

Assessoria

VICE-PREFEITO(A) MUNICIPAL

Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procurador(a) Geral do Município

Procurador(a) Geral Adjunto(a) do Município

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Presidente

Pregoeiro(a)

Equipe de Apoio

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Controlador(a) Geral do Município

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário(a) Municipal de Administração

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Administração

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Pessoal

Coordenação Recursos Humanos

Coordenação de Material e Patrimônio

Coordenação de Cadastro Imobiliário

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Secretário(a) Municipal de Finanças

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Finanças

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Contabilidade

Coordenação de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário(a) Municipal de Educação

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Educação

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação Pedagógica

Coordenação de Assistência ao Educando

Coordenação de Jovens e Adultos

Coordenação de Informações Estatísticas Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SANEAMENTO

Secretário(a) Municipal de Saúde e Saneamento

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Saúde e Saneamento

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Administração da Saúde

Coordenação da Rede de Serviços de Saúde

Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria

Coordenação de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Saneamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Secretário(a) Municipal de Assistência Social e Cidadania

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Assistência Social e Cidadania

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Assistência Social, Programas, Projetos, Beneficios e Serviços Socioassistenciais

Coordenação de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Pessoa Idosa

Coordenação de Proteção e Promoção de Igualdade racial e de Gênero

Coordenação de Segurança Alimentar, Trabalho e Renda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Secretário(a) Municipal de Cultura

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Cultura

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Secretário(a) Municipal de Obras e Infraestrutura

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Obras e Infraestrutura

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Obras

Coordenação de Infra-estrutura

Coordenador de Transportes e Limpeza Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AQUICULTURA

Secretário(a) Municipal de Pesca, Agricultura, Abastecimento e Aquicultura

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Pesca, Agricultura, Abastecimento e Aquicultura

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Pesca

Coordenação de Agricultura e Abastecimento

Coordenação de Administração de Feiras e Mercados

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Secretário(a) Municipal de Esporte e Juventude

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Esporte e Juventude

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Esporte e Lazer

Coordenação de Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo

Secretário(a) Municipal Adjunto(a) de Meio Ambiente e Turismo

Chefe de Gabinete

Secretaria Executiva

Assessoria Especial

Coordenação de Meio Ambiente

Coordenação de Turismo

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